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Título Descrição Tema
Versão final da proposta técnica de alteração do PNPOT - Programa de Ação - Agenda para o Território

Proposta técnica de alteração do PNPOT - Programa de Ação - Agenda para o Território, aprovada pelo Conselho de Ministros Extraordinário de 14/7/20018, que incorpora a ponderação da Discussão Pública e os resultados do Conselho de Ministros (versão de 20 de Julho).

Relatório
Versão final da proposta técnica de alteração do PNPOT – Estratégia e Modelo Territorial

Proposta técnica de alteração do PNPOT - Estratégia e Modelo Territorial, aprovada pelo Conselho de Ministros Extraordinário de 14/7/20018, que incorpora a ponderação da Discussão Pública e os resultados do Conselho de Ministros (versão de 20 de Julho).

Relatório
Versão final do Diagnóstico da alteração do PNPOT

Diagnóstico Territorial que acompanha a proposta técnica de alteração do PNPOT (versão de 6 de Julho).

Relatório
Discussão Pública - Relatório de Ponderação

Relatório de Ponderação

Relatório
Comunicado Conselho Ministros Extraordinário

Comunicado do Conselho de Ministros Extraordinário realizado em 14-07-2018

Relatório
Alteração do PNPOT - Agenda para o Território

Documento da proposta de alteração do PNPOT - Agenda para o Território (Programa de Ação). Versão para Discussão Pública. 30 de abril de 2018.

Relatório
Alteração do PNPOT - Estratégia e Modelo Territorial

Documento da proposta de alteração do PNPOT relativo à Estratégia e Modelo Territorial - versão para Discussão Pública. 30 de abril de 2018.

Relatório
Alteração do PNPOT - Diagnóstico

Documento da proposta de alteração do PPOT - Diagnóstico - versão para Discussão Pública. 30 de abril de 2018.

Relatório
Alteração do PNPOT - Parecer Final da Comissão Consultiva do PNPOT

Parecer Final da Comissão Consultiva sobre a alteração do PNPOT

Relatório
Alteração do PNPOT – Parecer da Comissão Nacional do Território

Parecer da Comissão Nacional do Território sobre a alteração do PNPOT 

Relatório

Páginas

Participação

Ao longo do processo da elaboração da alteração do PNPOT, procurou-se desde o início assegurar uma participação continuada e efetiva, gerando um diálogo alargado e fomentando a reflexão sobre as condicionantes, as oportunidades e os desafios que se colocam ao território nacional e sobre os objetivos de ordenamento e desenvolvimento que o país quer prosseguir, a partir de uma visão territorial informada.

Esta participação e o envolvimento das entidades representativas dos setores e dos territórios, organizações da sociedade civil, técnicos e cidadãos foi fundamental para a concretização das medidas de política propostas.

Como resultado da Discussão Pública foram feitas melhorias nos documentos que compõem a Proposta e foi elaborado o respetivo Relatório de Ponderação.

A Proposta de Lei da revisão do PNPOT foi já aprovada pela Assembleia da República.

O território tem de estar no centro das políticas públicas. Não podemos continuar a produzir políticas sectoriais como se ele fosse uma pátria onde acontecem fenómenos, mas sim perceber o território como um agente de transformação, do qual temos de saber tirar o máximo partido, e ao qual temos de saber impor limites.

João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente
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