Documentos
| Título | Descrição | Tema |
|---|---|---|
| Versão final da proposta técnica de alteração do PNPOT - Programa de Ação - Agenda para o Território |
Proposta técnica de alteração do PNPOT - Programa de Ação - Agenda para o Território, aprovada pelo Conselho de Ministros Extraordinário de 14/7/20018, que incorpora a ponderação da Discussão Pública e os resultados do Conselho de Ministros (versão de 20 de Julho). |
Relatório |
| Versão final da proposta técnica de alteração do PNPOT – Estratégia e Modelo Territorial |
Proposta técnica de alteração do PNPOT - Estratégia e Modelo Territorial, aprovada pelo Conselho de Ministros Extraordinário de 14/7/20018, que incorpora a ponderação da Discussão Pública e os resultados do Conselho de Ministros (versão de 20 de Julho). |
Relatório |
| Versão final do Diagnóstico da alteração do PNPOT |
Diagnóstico Territorial que acompanha a proposta técnica de alteração do PNPOT (versão de 6 de Julho). |
Relatório |
| Discussão Pública - Relatório de Ponderação |
Relatório de Ponderação |
Relatório |
| Comunicado Conselho Ministros Extraordinário |
Comunicado do Conselho de Ministros Extraordinário realizado em 14-07-2018 |
Relatório |
| Alteração do PNPOT - Agenda para o Território |
Documento da proposta de alteração do PNPOT - Agenda para o Território (Programa de Ação). Versão para Discussão Pública. 30 de abril de 2018. |
Relatório |
| Alteração do PNPOT - Estratégia e Modelo Territorial |
Documento da proposta de alteração do PNPOT relativo à Estratégia e Modelo Territorial - versão para Discussão Pública. 30 de abril de 2018. |
Relatório |
| Alteração do PNPOT - Diagnóstico |
Documento da proposta de alteração do PPOT - Diagnóstico - versão para Discussão Pública. 30 de abril de 2018. |
Relatório |
| Alteração do PNPOT - Parecer Final da Comissão Consultiva do PNPOT |
Parecer Final da Comissão Consultiva sobre a alteração do PNPOT |
Relatório |
| Alteração do PNPOT – Parecer da Comissão Nacional do Território |
Parecer da Comissão Nacional do Território sobre a alteração do PNPOT |
Relatório |
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Participação
Ao longo do processo da elaboração da alteração do PNPOT, procurou-se desde o início assegurar uma participação continuada e efetiva, gerando um diálogo alargado e fomentando a reflexão sobre as condicionantes, as oportunidades e os desafios que se colocam ao território nacional e sobre os objetivos de ordenamento e desenvolvimento que o país quer prosseguir, a partir de uma visão territorial informada.
Esta participação e o envolvimento das entidades representativas dos setores e dos territórios, organizações da sociedade civil, técnicos e cidadãos foi fundamental para a concretização das medidas de política propostas.
Como resultado da Discussão Pública foram feitas melhorias nos documentos que compõem a Proposta e foi elaborado o respetivo Relatório de Ponderação.
A Proposta de Lei da revisão do PNPOT foi apresentada e aprovada no Conselho de Ministros Extraordinário, reunido em 14-07-2018.
O território tem de estar no centro das políticas públicas. Não podemos continuar a produzir políticas sectoriais como se ele fosse uma pátria onde acontecem fenómenos, mas sim perceber o território como um agente de transformação, do qual temos de saber tirar o máximo partido, e ao qual temos de saber impor limites.
João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente
