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Título Descriçãoordenação descendente Tema
Entrevista do Ministro do Ambiente ao Jornal Público - 2 de maio de 2018 Relatório
Documento síntese distribuído nas sessões públicas Relatório
Versão final da proposta técnica de alteração do PNPOT – Estratégia e Modelo Territorial

Proposta técnica de alteração do PNPOT - Estratégia e Modelo Territorial, aprovada pelo Conselho de Ministros Extraordinário de 14/7/20018, que incorpora a ponderação da Discussão Pública e os resultados do Conselho de Ministros (versão de 20 de Julho).

Relatório
Comunicado Conselho Ministros Extraordinário

Comunicado do Conselho de Ministros Extraordinário realizado em 14-07-2018

Relatório
Avaliação do Programa de Ação 2007-2013 – Anexos

Anexos aos resultados da avaliação da execução do Programa de Ação 2007-2013 do PNPOT

Relatório
Lei n.º 58/2007, de 4 de setembro

Aprova o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território

Legislação
Aviso do período de Discussão Pública do PNPOT

Aviso do período de Discussão Pública do PNPOT

Legislação
Declaração de retificação do Aviso da Discussão Pública do PNPOT

Declaração de retificação do Aviso da Discussão Pública do PNPOT

Legislação
Versão final do Diagnóstico da alteração do PNPOT

Diagnóstico Territorial que acompanha a proposta técnica de alteração do PNPOT (versão de 6 de Julho).

Relatório
Alteração do PNPOT - Agenda para o Território

Documento da proposta de alteração do PNPOT - Agenda para o Território (Programa de Ação). Versão para Discussão Pública. 30 de abril de 2018.

Relatório

Páginas

Participação

Ao longo do processo da elaboração da alteração do PNPOT, procurou-se desde o início assegurar uma participação continuada e efetiva, gerando um diálogo alargado e fomentando a reflexão sobre as condicionantes, as oportunidades e os desafios que se colocam ao território nacional e sobre os objetivos de ordenamento e desenvolvimento que o país quer prosseguir, a partir de uma visão territorial informada.

Esta participação e o envolvimento das entidades representativas dos setores e dos territórios, organizações da sociedade civil, técnicos e cidadãos foi fundamental para a concretização das medidas de política propostas.

Como resultado da Discussão Pública foram feitas melhorias nos documentos que compõem a Proposta e foi elaborado o respetivo Relatório de Ponderação.

A Proposta de Lei da revisão do PNPOT foi já aprovada pela Assembleia da República.

O território tem de estar no centro das políticas públicas. Não podemos continuar a produzir políticas sectoriais como se ele fosse uma pátria onde acontecem fenómenos, mas sim perceber o território como um agente de transformação, do qual temos de saber tirar o máximo partido, e ao qual temos de saber impor limites.

João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente