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Títuloordenação descendente Descrição Tema
Alteração do PNPOT - Agenda para o Território

Documento da proposta de alteração do PNPOT - Agenda para o Território (Programa de Ação). Versão para Discussão Pública. 30 de abril de 2018.

Relatório
Alteração do PNPOT - Diagnóstico

Documento da proposta de alteração do PPOT - Diagnóstico - versão para Discussão Pública. 30 de abril de 2018.

Relatório
Alteração do PNPOT - Estratégia e Modelo Territorial

Documento da proposta de alteração do PNPOT relativo à Estratégia e Modelo Territorial - versão para Discussão Pública. 30 de abril de 2018.

Relatório
Alteração do PNPOT - Parecer Final da Comissão Consultiva do PNPOT

Parecer Final da Comissão Consultiva sobre a alteração do PNPOT

Relatório
Alteração do PNPOT – Parecer da Comissão Nacional do Território

Parecer da Comissão Nacional do Território sobre a alteração do PNPOT 

Relatório
Avaliação do Programa de Ação 2007-2013

Resultados da avaliação, compilados num Relatório tornado público a 30 de setembro de 2014, fazendo o balanço da execução do Programa de Ação e, em particular, do Programa das Políticas do PNPOT, entre 2007 e 2013

Relatório
Avaliação do Programa de Ação 2007-2013 – Anexos

Anexos aos resultados da avaliação da execução do Programa de Ação 2007-2013 do PNPOT

Relatório
Aviso do período de Discussão Pública do PNPOT

Aviso do período de Discussão Pública do PNPOT

Legislação
Comunicado Conselho Ministros Extraordinário

Comunicado do Conselho de Ministros Extraordinário realizado em 14-07-2018

Relatório
Declaração de retificação do Aviso da Discussão Pública do PNPOT

Declaração de retificação do Aviso da Discussão Pública do PNPOT

Legislação

Páginas

Participação

Ao longo do processo da elaboração da alteração do PNPOT, procurou-se desde o início assegurar uma participação continuada e efetiva, gerando um diálogo alargado e fomentando a reflexão sobre as condicionantes, as oportunidades e os desafios que se colocam ao território nacional e sobre os objetivos de ordenamento e desenvolvimento que o país quer prosseguir, a partir de uma visão territorial informada.

Esta participação e o envolvimento das entidades representativas dos setores e dos territórios, organizações da sociedade civil, técnicos e cidadãos foi fundamental para a concretização das medidas de política propostas.

Como resultado da Discussão Pública foram feitas melhorias nos documentos que compõem a Proposta e foi elaborado o respetivo Relatório de Ponderação.

A Proposta de Lei da revisão do PNPOT foi já aprovada pela Assembleia da República.

O território tem de estar no centro das políticas públicas. Não podemos continuar a produzir políticas sectoriais como se ele fosse uma pátria onde acontecem fenómenos, mas sim perceber o território como um agente de transformação, do qual temos de saber tirar o máximo partido, e ao qual temos de saber impor limites.

João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente