Equipa técnica

Equipa técnica

O processo de alteração do Programa de Ação do PNPOT, foi promovido pela Direção-Geral do Território, e contou com a coordenação científica pela Professora Teresa Sá Marques, geógrafa da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

Dispôs de uma vasta equipa técnica que integrou membros de diversos organismos tutelados pelo Ministério do Ambiente (onde se inclui Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, a Agência Portuguesa do Ambiente, o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e o Instituto da Mobilidade e dos Transportes), bem como do Centro de Estudos de Geografia e Ordenamento do Território da Faculdade de Letras da Universidade do Porto e consultores especialistas.

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Participação

Ao longo do processo da elaboração da alteração do PNPOT, procurou-se desde o início assegurar uma participação continuada e efetiva, gerando um diálogo alargado e fomentando a reflexão sobre as condicionantes, as oportunidades e os desafios que se colocam ao território nacional e sobre os objetivos de ordenamento e desenvolvimento que o país quer prosseguir, a partir de uma visão territorial informada.

Esta participação e o envolvimento das entidades representativas dos setores e dos territórios, organizações da sociedade civil, técnicos e cidadãos foi fundamental para a concretização das medidas de política propostas.

Como resultado da Discussão Pública foram feitas melhorias nos documentos que compõem a Proposta e foi elaborado o respetivo Relatório de Ponderação.

A Proposta de Lei da revisão do PNPOT foi já aprovada pela Assembleia da República.

O território tem de estar no centro das políticas públicas. Não podemos continuar a produzir políticas sectoriais como se ele fosse uma pátria onde acontecem fenómenos, mas sim perceber o território como um agente de transformação, do qual temos de saber tirar o máximo partido, e ao qual temos de saber impor limites.

João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente