Sessões públicas para apresentação e discussão da alteração do PNPOT

Durante o período de Discussão Pública da proposta de alteração do PNPOT, foram realizadas sessões públicas em Lisboa, Coimbra, Porto, Évora, Faro, Ponta Delgada e Funchal, que contaram com a presença da Direção-Geral do Território, da Coordenação Científica dos trabalhos, dos representantes do Governo, e das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e Governos Regionais da Madeira e dos Açores, respetivamente.

As sessões realizaram-se nas seguintes datas e locais:

  • 16 de maio, em Lisboa (Auditório da CCDR LVT, 14:00h – 18:00h);
  • 18 de maio, em Coimbra (Auditório da CCDR Centro 9:00h – 13:00h);
  • 25 de maio, no Porto (local a confirmar, 9:00h – 13:00h);
  • 28 de maio, em Évora (Auditório da CCDR Alentejo, 14:30h – 18:30h);
  • 6 de junho, Funchal (Auditório Museu da Eletricidade, Casa da Luz, 9h30-13h30);
  • 8 de junho, Ponta Delgada (Auditório Laboratório Regional de Eng. Civil, 9h00-13h00).

 

Participação

Ao longo do processo da elaboração da alteração do PNPOT, procurou-se desde o início assegurar uma participação continuada e efetiva, gerando um diálogo alargado e fomentando a reflexão sobre as condicionantes, as oportunidades e os desafios que se colocam ao território nacional e sobre os objetivos de ordenamento e desenvolvimento que o país quer prosseguir, a partir de uma visão territorial informada.

Esta participação e o envolvimento das entidades representativas dos setores e dos territórios, organizações da sociedade civil, técnicos e cidadãos foi fundamental para a concretização das medidas de política propostas.

Como resultado da Discussão Pública foram feitas melhorias nos documentos que compõem a Proposta e foi elaborado o respetivo Relatório de Ponderação.

A Proposta de Lei da revisão do PNPOT foi já aprovada pela Assembleia da República.

O território tem de estar no centro das políticas públicas. Não podemos continuar a produzir políticas sectoriais como se ele fosse uma pátria onde acontecem fenómenos, mas sim perceber o território como um agente de transformação, do qual temos de saber tirar o máximo partido, e ao qual temos de saber impor limites.

João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente
X