Alteração do PNPOT – Diagnóstico Territorial

Portugal deu um salto significativo no período 2007-2017 no que se refere à produção de informação técnica e cientifica sobre os setores estratégicos para o Ordenamento do Território e concebeu sistemas de informação que ajudam à territorialização de algumas políticas setoriais. No Diagnóstico procede-se a uma caracterização da Organização, das Tendências e do Desempenho do Território. Este exercício é uma atualização do PNPOT de 2007, focado nas dinâmicas da última década, com incorporação de informação mais recente e de renovadas análises territoriais. Este capítulo inicia-se com os Recursos Naturais e a Sustentabilidade Ambiental e com a Agricultura, Floresta e Atividades no Espaço Rural. Prosseguem-se as questões relacionadas com a População e as Estruturas Sociais e as Atividades Económicas e a Inovação. Seguidamente, refletem-se as Infraestruturas e os Equipamentos e Serviços para depois se abordar a temática do Sistema Urbano. Finalmente, analisam-se as dinâmicas do Uso do Solo e da Paisagem.

Para além desta análise, é também apresentado o enquadramento de Portugal na Europa e no Mundo, uma caraterização dos Mosaicos Regionais e do Sistema de Gestão Territorial.

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Participação

Ao longo do processo da elaboração da alteração do PNPOT, procurou-se desde o início assegurar uma participação continuada e efetiva, gerando um diálogo alargado e fomentando a reflexão sobre as condicionantes, as oportunidades e os desafios que se colocam ao território nacional e sobre os objetivos de ordenamento e desenvolvimento que o país quer prosseguir, a partir de uma visão territorial informada.

Esta participação e o envolvimento das entidades representativas dos setores e dos territórios, organizações da sociedade civil, técnicos e cidadãos foi fundamental para a concretização das medidas de política propostas.

Como resultado da Discussão Pública foram feitas melhorias nos documentos que compõem a Proposta e foi elaborado o respetivo Relatório de Ponderação.

A Proposta de Lei da revisão do PNPOT foi apresentada e aprovada no Conselho de Ministros Extraordinário, reunido em 14-07-2018.

O território tem de estar no centro das políticas públicas. Não podemos continuar a produzir políticas sectoriais como se ele fosse uma pátria onde acontecem fenómenos, mas sim perceber o território como um agente de transformação, do qual temos de saber tirar o máximo partido, e ao qual temos de saber impor limites.

João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente
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