O modelo do PNPOT vai atender "à diversidade geográfica do território"

O Modelo Territorial proposto na alteração do PNPOT é, de acordo com a Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos, uma orientação, um macro esboço que identifica os principais recursos, os principais pontos fortes, bem como as principais debilidades territoriais, incluindo as vulnerabilidades ambientais e as sociais decorrentes, entre outros fatores, da perda demográfica.

O jornal DN em 07-02-2018, destaca o enfoque da Secretária de Estado sobre este modelo, como sendo de elaboração conjunta entre Ministérios, assente num sistema urbano policêntrico, baseado nas duas áreas metropolitanas (de Lisboa  Porto) e num conjunto de centros regionais e de outros centros com "centralidades mínimas e que permitem dotar as populações de acesso aos serviços de interesse geral".

Desta forma, será atendida e potenciada a diversidade geográfica no ordenamento do território nacional a longo prazo.

A proposta de alteração do PNPOT está concluída,mas "até ao dia da sua aprovação, será certamente melhorada", referiu a SE. Não deixe de participar durante o período de discussão pública.

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Participação

Ao longo do processo da elaboração da alteração do PNPOT, procurou-se desde o início assegurar uma participação continuada e efetiva, gerando um diálogo alargado e fomentando a reflexão sobre as condicionantes, as oportunidades e os desafios que se colocam ao território nacional e sobre os objetivos de ordenamento e desenvolvimento que o país quer prosseguir, a partir de uma visão territorial informada.

Esta participação e o envolvimento das entidades representativas dos setores e dos territórios, organizações da sociedade civil, técnicos e cidadãos foi fundamental para a concretização das medidas de política propostas.

Como resultado da Discussão Pública foram feitas melhorias nos documentos que compõem a Proposta e foi elaborado o respetivo Relatório de Ponderação.

A Proposta de Lei da revisão do PNPOT foi apresentada e aprovada no Conselho de Ministros Extraordinário, reunido em 14-07-2018.

O território tem de estar no centro das políticas públicas. Não podemos continuar a produzir políticas sectoriais como se ele fosse uma pátria onde acontecem fenómenos, mas sim perceber o território como um agente de transformação, do qual temos de saber tirar o máximo partido, e ao qual temos de saber impor limites.

João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente
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