Sessão Pública no Porto destaca a importância dos serviços dos ecossistemas

O tema em destaque na sessão pública realizada na Fundação Engenheiro António de Almeida, no Porto, em 25 de maio de 2018, refletiu a importância da diversidade do território português e da necessidade de um novo olhar sobre a água, o solo, a biodiversidade e a floresta e sobre os serviços que são prestados por estes recursos e pelos ecossistemas que eles suportam.

A Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza destacou a importância da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade e da presente alteração do PNPOT para a identificação  e definição das medidas de acção sobre as áreas mais ricas em capital natural e também sobre as áreas a estruturar e a valorizar, informando que estão em estudo as metodologias para a valoração e remuneração dos serviços dos ecossistemas, com o objetivo de serem aplicadas já no próximo Orçamento de Estado.

Mais informação sobre o programa e a síntese da sessão.

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Participação

Ao longo do processo da elaboração da alteração do PNPOT, procurou-se desde o início assegurar uma participação continuada e efetiva, gerando um diálogo alargado e fomentando a reflexão sobre as condicionantes, as oportunidades e os desafios que se colocam ao território nacional e sobre os objetivos de ordenamento e desenvolvimento que o país quer prosseguir, a partir de uma visão territorial informada.

Esta participação e o envolvimento das entidades representativas dos setores e dos territórios, organizações da sociedade civil, técnicos e cidadãos foi fundamental para a concretização das medidas de política propostas.

Como resultado da Discussão Pública foram feitas melhorias nos documentos que compõem a Proposta e foi elaborado o respetivo Relatório de Ponderação.

A Proposta de Lei da revisão do PNPOT foi já aprovada pela Assembleia da República.

O território tem de estar no centro das políticas públicas. Não podemos continuar a produzir políticas sectoriais como se ele fosse uma pátria onde acontecem fenómenos, mas sim perceber o território como um agente de transformação, do qual temos de saber tirar o máximo partido, e ao qual temos de saber impor limites.

João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente
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