Território e Serviços dos Ecossistemas | Apresentações disponíveis

Território e Serviços dos Ecossistemas

No dia 17 de fevereiro, no Auditório da Direção-Geral do Território, DGT, em Lisboa, realizou-se o Seminário Nacional ‘Território e Serviços dos Ecossistemas’, organizado pela DGT e pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, ICNF, no âmbito do processo de alteração do PNPOT.

Contando com a presença de S. E. a Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos, este encontro visou promover a reflexão nacional e a partilha de conhecimento a partir de projetos científicos e técnicos já desenvolvidos ou em curso sobre mapeamento dos ecossistemas e seus serviços, bem como orientações da Comissão Europeia relevantes versando sobre esta temática.

Programa

Manhã | 09h30 – 13h00

09h30 – Abertura | Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza | Célia Ramos

09h45 – Enquadramento Europeu – Infraestrutura Verde e Serviços dos Ecossistemas | Humberto Rosa

10h15 - Abordagem Macro-Regional | José Lima Santos, DCEB - ISA

10h30 - Mapeamento e Avaliação de Ecossistemas – Nível Regional | Cristina M. Pedroso e Tiago Domingos, IST/UL

10h45 - Mapeamento dos Serviços dos Ecossistemas à Escala Urbana | Gabriela Marisa Graça, CIBIO/UPorto

11h00 - Debate

11h15 - Mapeamento dos Serviços dos Ecossistemas no Contexto da Estratégia Municipal para a Biodiversidade | Fernando Louro Alves, CM Lisboa

11h30 - Mapeamento dos Serviços de Ecossistemas Costeiros: Desafios para a Integração nos IGT | Lisa Sousa, Ana Lillebo e Fátima Alves, CESAM/UAveiro

11h45 - Mapeamento e Valoração de Serviços dos Ecossistemas em Contexto Participativo | Paula Antunes, FCT/UNL

12h00 - Debate

13h00 - Encerramento | DGT e ICNF

 

Tarde | 14h30 – 18h30

Durante o período da tarde realizou-se uma reunião técnica, onde participaram 24 peritos convidados, provenientes de várias entidades públicas  e privadas, que tiveram como missão identificar os serviços prestados por alguns ecossistemas e discutir  sobre a forma como os ecossistemas podem contribuir para a resolução dos problemas de ordenamento do território identificados no PNPOT. Foi ainda efetuado um exercício que visou o estabelecimento de recomendações para a integração de serviços de ecossistemas nos Instrumentos de Gestão Territorial.

Consulte a síntese dos trabalhos.

 

Veja a galeria fotográfica.

Participação

Ao longo do processo da elaboração da alteração do PNPOT, procurou-se desde o início assegurar uma participação continuada e efetiva, gerando um diálogo alargado e fomentando a reflexão sobre as condicionantes, as oportunidades e os desafios que se colocam ao território nacional e sobre os objetivos de ordenamento e desenvolvimento que o país quer prosseguir, a partir de uma visão territorial informada.

Esta participação e o envolvimento das entidades representativas dos setores e dos territórios, organizações da sociedade civil, técnicos e cidadãos foi fundamental para a concretização das medidas de política propostas.

Como resultado da Discussão Pública foram feitas melhorias nos documentos que compõem a Proposta e foi elaborado o respetivo Relatório de Ponderação.

A Proposta de Lei da revisão do PNPOT foi apresentada e aprovada no Conselho de Ministros Extraordinário, reunido em 14-07-2018, e o texto de substituição aprovado pela Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, com origem na Proposta de Lei n.º 148/XIII/3.ª do Governo, foi aprovada pelo Parlamento em votação final global na Reunião Plenária de 14 de junho de 2019.

O território tem de estar no centro das políticas públicas. Não podemos continuar a produzir políticas sectoriais como se ele fosse uma pátria onde acontecem fenómenos, mas sim perceber o território como um agente de transformação, do qual temos de saber tirar o máximo partido, e ao qual temos de saber impor limites.

João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente
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