Sessão Pública de apresentação da proposta de alteração do PNPOT em Ponta Delgada

A Sessão Pública de apresentação da proposta de alteração do PNPOT, decorreu no dia 8 de junho de 2018, em Ponta Delgada. A sessão de abertura contou com a presença da Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, Marta Guerreiro e do Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes,

As políticas públicas de ordenamento do território nos Açores foram salientadas pelo Diretor Regional do Ambiente, Hêrmani Jorge.

Durante a auscultação pública foi possível recolher contributos para melhoria da atual proposta do PNPOT.

A Secretária de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza, Célia Ramos, encerrou os trabalhos deste evento que é também de encerramento do ciclo dos seminários regionais da discussão da proposta de alteração do PNPOT.

Mais informação sobre o programa e a síntese da sessão.

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Participação

Ao longo do processo da elaboração da alteração do PNPOT, procurou-se desde o início assegurar uma participação continuada e efetiva, gerando um diálogo alargado e fomentando a reflexão sobre as condicionantes, as oportunidades e os desafios que se colocam ao território nacional e sobre os objetivos de ordenamento e desenvolvimento que o país quer prosseguir, a partir de uma visão territorial informada.

Esta participação e o envolvimento das entidades representativas dos setores e dos territórios, organizações da sociedade civil, técnicos e cidadãos foi fundamental para a concretização das medidas de política propostas.

Como resultado da Discussão Pública foram feitas melhorias nos documentos que compõem a Proposta e foi elaborado o respetivo Relatório de Ponderação.

A Proposta de Lei da revisão do PNPOT foi já aprovada pela Assembleia da República.

O território tem de estar no centro das políticas públicas. Não podemos continuar a produzir políticas sectoriais como se ele fosse uma pátria onde acontecem fenómenos, mas sim perceber o território como um agente de transformação, do qual temos de saber tirar o máximo partido, e ao qual temos de saber impor limites.

João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente