Dia Mundial do Ambiente acolhe realização da sessão pública de discussão do PNPOT em Faro

A quinta sessão de discussão publica de alteração do PNPOT, realizada, em Faro no dia 5 de Junho, contou com uma elevada participação, incluindo eleitos das Câmaras Municipais, bem como outros representantes da administração pública local, regional e nacional, membros de associações e pessoas a título individual.

Esta sessão, onde também esteve presente a Senhora Secretária de Estado de Ordenamento do Território, o Senhor Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, abordou temas relevantes para o ordenamento do território e gestão e valorização da floresta, num contexto de alterações climáticas.

Mais informação sobre o programa e a síntese da sessão.

Participação

Ao longo do processo da elaboração da alteração do PNPOT, procurou-se desde o início assegurar uma participação continuada e efetiva, gerando um diálogo alargado e fomentando a reflexão sobre as condicionantes, as oportunidades e os desafios que se colocam ao território nacional e sobre os objetivos de ordenamento e desenvolvimento que o país quer prosseguir, a partir de uma visão territorial informada.

Esta participação e o envolvimento das entidades representativas dos setores e dos territórios, organizações da sociedade civil, técnicos e cidadãos foi fundamental para a concretização das medidas de política propostas.

Como resultado da Discussão Pública foram feitas melhorias nos documentos que compõem a Proposta e foi elaborado o respetivo Relatório de Ponderação.

A Proposta de Lei da revisão do PNPOT foi já aprovada pela Assembleia da República.

O território tem de estar no centro das políticas públicas. Não podemos continuar a produzir políticas sectoriais como se ele fosse uma pátria onde acontecem fenómenos, mas sim perceber o território como um agente de transformação, do qual temos de saber tirar o máximo partido, e ao qual temos de saber impor limites.

João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente
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