1º Ciclo de Seminários Regionais | 2016 - Apresentações disponíveis

1º Ciclo de Seminários Regionais | 2016

Decorreu até dia 7 de dezembro de 2016, no âmbito do processo de alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), um conjunto de seminários promovidos pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), com o objetivo de estabelecer as bases para um diálogo alargado, que se deseja continuado e profícuo, fomentando a reflexão em torno de problemas e desafios críticos para o novo Programa de Ação, enquanto quadro de referência a considerar no desenvolvimento e gestão do território e nas políticas de investimento público.

Esta iniciativa dirigiu-se a toda a população interessada e, em particular, à administração pública local, intermunicipal, regional e nacional, comunidade académica e científica, sociedade civil, setor privado e demais partes empenhadas nas políticas e processos de desenvolvimento do território em Portugal.

Data Promotor Local Tema
7 DEZ CCDR Norte Porto

Território e Alterações Climáticas
Programa | Apresentações | Caderno do Seminário

30 NOV CCDR Algarve Faro  Território e Turismo
Programa | Apresentações | Caderno do Seminário
23 NOV CCDR Centro Coimbra  Território e Sistema Urbano
Programa | Apresentações | Caderno do Seminário
16 NOV CCDR Alentejo Évora  Território e Paisagem
Programa | Apresentações | Caderno do Seminário
27 OUT CCDR Lisboa e Vale do Tejo Lisboa  Território e Economia Circular
Programa | ApresentaçõesRegisto vídeo | Caderno do Seminário

Participação

Ao longo do processo da elaboração da alteração do PNPOT, procurou-se desde o início assegurar uma participação continuada e efetiva, gerando um diálogo alargado e fomentando a reflexão sobre as condicionantes, as oportunidades e os desafios que se colocam ao território nacional e sobre os objetivos de ordenamento e desenvolvimento que o país quer prosseguir, a partir de uma visão territorial informada.

Esta participação e o envolvimento das entidades representativas dos setores e dos territórios, organizações da sociedade civil, técnicos e cidadãos foi fundamental para a concretização das medidas de política propostas.

Como resultado da Discussão Pública foram feitas melhorias nos documentos que compõem a Proposta e foi elaborado o respetivo Relatório de Ponderação.

A Proposta de Lei da revisão do PNPOT foi já aprovada pela Assembleia da República.

O território tem de estar no centro das políticas públicas. Não podemos continuar a produzir políticas sectoriais como se ele fosse uma pátria onde acontecem fenómenos, mas sim perceber o território como um agente de transformação, do qual temos de saber tirar o máximo partido, e ao qual temos de saber impor limites.

João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente