1º Ciclo de Seminários Regionais | 2016 - Apresentações disponíveis

1º Ciclo de Seminários Regionais | 2016

Decorreu até dia 7 de dezembro de 2016, no âmbito do processo de alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), um conjunto de seminários promovidos pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), com o objetivo de estabelecer as bases para um diálogo alargado, que se deseja continuado e profícuo, fomentando a reflexão em torno de problemas e desafios críticos para o novo Programa de Ação, enquanto quadro de referência a considerar no desenvolvimento e gestão do território e nas políticas de investimento público.

Esta iniciativa dirigiu-se a toda a população interessada e, em particular, à administração pública local, intermunicipal, regional e nacional, comunidade académica e científica, sociedade civil, setor privado e demais partes empenhadas nas políticas e processos de desenvolvimento do território em Portugal.

Data Promotor Local Tema
7 DEZ CCDR Norte Porto

Território e Alterações Climáticas
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30 NOV CCDR Algarve Faro  Território e Turismo
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23 NOV CCDR Centro Coimbra  Território e Sistema Urbano
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16 NOV CCDR Alentejo Évora  Território e Paisagem
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27 OUT CCDR Lisboa e Vale do Tejo Lisboa  Território e Economia Circular
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Participe

Está em discussão pública a proposta de alteração do PNPOT, onde se pretende gerar um diálogo alargado e fomentar a reflexão sobre as condicionantes, as oportunidades e os desafios que se colocam ao território nacional e sobre os objetivos de ordenamento e desenvolvimento que o país quer prosseguir, a partir de uma visão territorial informada.

A proposta de alteração do PNPOT incide especialmente num novo Programa de Ação a 10 anos e num novo regime de gestão, acompanhamento e monitorização. O documento constitui uma orientação para as políticas setoriais e para os planos e programas de âmbito nacional, regional e local, em articulação com os programas de investimentos estruturais mais importantes.

A sua opinião é importante. Registe-se aqui para receber notícias sobre o desenvolvimento do processo, e diretamente no portal Participal! para poder apresentar a sua opinião e sugestões, durante o período de discussão pública.

O território tem de estar no centro das políticas públicas. Não podemos continuar a produzir políticas sectoriais como se ele fosse uma pátria onde acontecem fenómenos, mas sim perceber o território como um agente de transformação, do qual temos de saber tirar o máximo partido, e ao qual temos de saber impor limites.

João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente