Participação

No decurso dos trabalhos técnicos do processo de alteração do PNPOT, fomentou-se a participação cívica e institucional, bem como o acompanhamento e a cooperação ativa das entidades que representam os diferentes interesses sectoriais, através dos mecanismos previstos na legislação - rede de Pontos Focais dos Ministérios, Comissão Consultiva e Comissão Nacional do Território.

Foram realizadas as seguintes reuniões no decorrer do processo:

  • 11 reuniões estratégicas de alto nível
  • 55 reuniões com os setores da Administração
  • 5 reuniões dos Pontos Focais
  • 8 reuniões da Comissão Consultiva
  • 21 reuniões da equipa técnica
  • 25 reuniões com consultores em áreas específicas.

Além destes mecanismos, foram promovidos 11 seminários de debate público – um seminário nacional e dois ciclos de Seminários Regionais, em articulação com as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional: o 1.º em 2016 e o 2.º em 2017. Foram ainda desenvolvidos em parceria 3 seminários temáticos, em parceria com associações profissionais.

A proposta de alteração do PNPOT encontra-se em discussão pública entre 30 de abril e 15 de junho de 2018, conforme aviso de abertura e declaração de retificação. A participação ativa das diferentes entidades públicas, privadas e da população em geral, através do exercício de cidadania, contribuirá, com as suas observações e sugestões, para a melhoria das orientações propostas.

Pode participar, preferencialmente, através do Portal PARTICIPA, podendo ser utilizado o formulário disponível para o efeito.

Serão realizadas sessões públicas em Lisboa, Porto, Coimbra, Évora, Faro, Ponta Delgada e Funchal, estando já agendadas para os meses de maio e de junho as seguintes:

Em breve e oportunamente será disponibilizada a informação sobre as demais sessões.

Findo o período de discussão pública, os contributos serão analisados e será ponderada a sua inclusão na versão final da proposta de alteração do PNPOT, a apresentar à Assembleia da República.

Participe

Está em discussão pública a proposta de alteração do PNPOT, onde se pretende gerar um diálogo alargado e fomentar a reflexão sobre as condicionantes, as oportunidades e os desafios que se colocam ao território nacional e sobre os objetivos de ordenamento e desenvolvimento que o país quer prosseguir, a partir de uma visão territorial informada.

A proposta de alteração do PNPOT incide especialmente num novo Programa de Ação a 10 anos e num novo regime de gestão, acompanhamento e monitorização. O documento constitui uma orientação para as políticas setoriais e para os planos e programas de âmbito nacional, regional e local, em articulação com os programas de investimentos estruturais mais importantes.

A sua opinião é importante. Registe-se aqui para receber notícias sobre o desenvolvimento do processo, e diretamente no portal Participal! para poder apresentar a sua opinião e sugestões, durante o período de discussão pública.

O território tem de estar no centro das políticas públicas. Não podemos continuar a produzir políticas sectoriais como se ele fosse uma pátria onde acontecem fenómenos, mas sim perceber o território como um agente de transformação, do qual temos de saber tirar o máximo partido, e ao qual temos de saber impor limites.

João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente