Documentos

Título Descrição Autor Dataordenação ascendente Tema
PNPOT 2019 - edição DGT

Lei 99/2019, de 5 de setembro - Primeira revisão do PNPOT - edição DGT

DGT 2020 Legislação
Regulamento do Fórum Intersetorial do PNPOT DGT / FI Plenário 2020 PNPOT
Balanço e Perspetivas do PNPOT

Apresentação no Encontro Ad Urbem 2018 (Biblioteca Orlando Ribeiro , Lisboa, 27/11/2018)

Fernanda do Carmo 2019 Apresentação
Versão final do Diagnóstico da alteração do PNPOT

Diagnóstico Territorial que acompanha a proposta técnica de alteração do PNPOT (versão de 6 de Julho).

DGT 2018 PNPOT
Versão para Discussão Pública da Estratégia e Modelo Territorial

Versão para Discussão Pública do documento da proposta de alteração do PNPOT relativo à Estratégia e Modelo Territorial - 30 de abril de 2018.

Ministério do Ambiente 2018 PNPOT
Versão para Discussão Pública da Agenda para o Território

Documento da proposta de alteração do PNPOT - Agenda para o Território (Programa de Ação). Versão para Discussão Pública. 30 de abril de 2018.

Ministério do Ambiente 2018 PNPOT
Versão para Discussão Pública do Diagnóstico

Documento da proposta de alteração do PPOT - Diagnóstico - versão para Discussão Pública. 30 de abril de 2018.

Ministério do Ambiente 2018 PNPOT
Entrevista do Ministro do Ambiente ao Jornal Público - 2 de maio de 2018 Jornal Público 2018 PNPOT
Documento síntese distribuído nas sessões públicas DGT 2018 PNPOT
Parecer Final da Comissão Consultiva do PNPOT sobre a Alteração do PNPOT

Parecer Final da Comissão Consultiva sobre a alteração do PNPOT

2018 PNPOT

Páginas

Implementação

A execução do PNPOT 2020 passa pela adesão das políticas públicas com expressão territorial aos 10 compromissos assumidos pelo Programa de Ação, pela implementação das suas 50 medidas e pela correspondente operacionalização do Modelo Territorial, dinamizados por uma forte Governança Territorial.

O enquadramento estratégico e operacional do PNPOT confere-lhe um papel fundamental como referencial territorial para o Programa de Valorização do Interior, a Estratégia Nacional de Referência para a Política de Coesão pós 2020 e para o Programa Nacional de Investimentos 2030. Esta articulação será concretizada a nível político nas sedes próprias e ao nível técnico no âmbito dos trabalhos do Fórum Intersetorial.

O território tem de estar no centro das políticas públicas. Não podemos continuar a produzir políticas sectoriais como se ele fosse uma pátria onde acontecem fenómenos, mas sim perceber o território como um agente de transformação, do qual temos de saber tirar o máximo partido, e ao qual temos de saber impor limites.

João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente e Ação Climática
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