Documentos

Título Descriçãoordenação descendente Autor Data Tema
Entrevista do Ministro do Ambiente ao Jornal Público - 2 de maio de 2018 Jornal Público 2018 Relatórios
Documento síntese distribuído nas sessões públicas DGT 2018 Relatórios
Regulamento do Fórum Intersetorial do PNPOT DGT / FI Plenário 2020 PNPOT
Versão final da proposta técnica de alteração do PNPOT – Estratégia e Modelo Territorial

Proposta técnica de alteração do PNPOT - Estratégia e Modelo Territorial, aprovada pelo Conselho de Ministros Extraordinário de 14/7/20018, que incorpora a ponderação da Discussão Pública e os resultados do Conselho de Ministros (versão de 20 de Julho).

DGT 2018 Relatórios
Comunicado Conselho Ministros Extraordinário

Comunicado do Conselho de Ministros Extraordinário realizado em 14-07-2018

2018 Relatórios
Avaliação do Programa de Ação 2007-2013 – Anexos

Anexos aos resultados da avaliação da execução do Programa de Ação 2007-2013 do PNPOT

Relatórios
Balanço e Perspetivas do PNPOT

Apresentação no Encontro Ad Urbem 2018 (Biblioteca Orlando Ribeiro , Lisboa, 27/11/2018)

Fernanda do Carmo 2019 Apresentações
Lei n.º 58/2007, de 4 de setembro

Aprova o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território

Legislação
Aviso do período de Discussão Pública do PNPOT

Aviso do período de Discussão Pública do PNPOT

Legislação
Declaração de retificação do Aviso da Discussão Pública do PNPOT

Declaração de retificação do Aviso da Discussão Pública do PNPOT

2018 Legislação

Páginas

Implementação

A execução do PNPOT 2020 passa pela adesão das políticas públicas com expressão territorial aos 10 compromissos assumidos pelo Programa para a valorização do território e para o reforço das abordagens integradas de base territorial, pela implementação das 50 medidas do Programa de Ação e pela correspondente operacionalização do Modelo Territorial, dinamizados por uma forte Governança Territorial.

O enquadramento estratégico e operacional do PNPOT confere-lhe um papel fundamental como referencial estratégico territorial para o Programa de Valorização do Interior, a Estratégia Nacional de Referência para a Política de Coesão pós 2020, o Programa Nacional de Investimentos 2030. Esta articulação será concretizada a nível político nas sedes próprias e ao nível técnico no âmbito dos trabalhos do Fórum Intersetorial.

O território tem de estar no centro das políticas públicas. Não podemos continuar a produzir políticas sectoriais como se ele fosse uma pátria onde acontecem fenómenos, mas sim perceber o território como um agente de transformação, do qual temos de saber tirar o máximo partido, e ao qual temos de saber impor limites.

João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente e Ação Climática
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