Documentos

Título Descrição Autor Dataordenação ascendente Tema
Declaração de retificação do Aviso da Discussão Pública do PNPOT

Declaração de retificação do Aviso da Discussão Pública do PNPOT

2018 Legislação
Comunicado Conselho Ministros Extraordinário

Comunicado do Conselho de Ministros Extraordinário realizado em 14-07-2018

2018 Relatórios
Discussão Pública - Relatório de Ponderação

Relatório de Ponderação

DGT 2018 Relatórios
Versão final da proposta técnica de alteração do PNPOT - Programa de Ação - Agenda para o Território

Proposta técnica de alteração do PNPOT - Programa de Ação - Agenda para o Território, aprovada pelo Conselho de Ministros Extraordinário de 14/7/20018, que incorpora a ponderação da Discussão Pública e os resultados do Conselho de Ministros (versão de 20 de Julho).

DGT 2018 Relatórios
Versão final da proposta técnica de alteração do PNPOT – Estratégia e Modelo Territorial

Proposta técnica de alteração do PNPOT - Estratégia e Modelo Territorial, aprovada pelo Conselho de Ministros Extraordinário de 14/7/20018, que incorpora a ponderação da Discussão Pública e os resultados do Conselho de Ministros (versão de 20 de Julho).

DGT 2018 Relatórios
Versão final do Diagnóstico da alteração do PNPOT

Diagnóstico Territorial que acompanha a proposta técnica de alteração do PNPOT (versão de 6 de Julho).

DGT 2018 Relatórios
Aviso do período de Discussão Pública do PNPOT

Aviso do período de Discussão Pública do PNPOT

Legislação
PNPOT - Programa de Ação 2007-2013

Programa de Ação anexo à Lei n.º 58/2007 (aprova o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 4 de Setembro de 2007

Relatórios
PNPOT – Relatório

Relatório anexo à Lei n.º 58/2007 (aprova o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 4 de setembro de 2007

Relatórios
Avaliação do Programa de Ação 2007-2013

Resultados da avaliação, compilados num Relatório tornado público a 30 de setembro de 2014, fazendo o balanço da execução do Programa de Ação e, em particular, do Programa das Políticas do PNPOT, entre 2007 e 2013

Relatórios

Páginas

Implementação

A execução do PNPOT 2020 passa pela adesão das políticas públicas com expressão territorial aos 10 compromissos assumidos pelo Programa para a valorização do território e para o reforço das abordagens integradas de base territorial, pela implementação das 50 medidas do Programa de Ação e pela correspondente operacionalização do Modelo Territorial, dinamizados por uma forte Governança Territorial.

O enquadramento estratégico e operacional do PNPOT confere-lhe um papel fundamental como referencial estratégico territorial para o Programa de Valorização do Interior, a Estratégia Nacional de Referência para a Política de Coesão pós 2020, o Programa Nacional de Investimentos 2030. Esta articulação será concretizada a nível político nas sedes próprias e ao nível técnico no âmbito dos trabalhos do Fórum Intersetorial.

O território tem de estar no centro das políticas públicas. Não podemos continuar a produzir políticas sectoriais como se ele fosse uma pátria onde acontecem fenómenos, mas sim perceber o território como um agente de transformação, do qual temos de saber tirar o máximo partido, e ao qual temos de saber impor limites.

João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente e Ação Climática
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