O período de discussão pública da alteração do Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território decorre entre 30 de abril e 15 de junho de 2018.
A alteração do PNPOT teve como objetivo a elaboração do novo programa de ação para o horizonte 2030 e estrutura-se em três documentos: O Diagnóstico, a Estratégia e o Modelo Territorial e a Agenda para o Território (Programa de Ação).
A discussão pública incide sobre 2 documentos : a Estratégia e Modelo Territorial e a Agenda para o Território.
Está também disponível para consulta o Diagnóstico Territorial, que constitui uma atualização do PNPOT de 2007, focado nas dinâmicas da última década, com incorporação de informação mais recente e de renovadas análises territoriais.