Cidades Circulares

A Iniciativa Nacional Cidades Circulares (InC2) - uma rede nacional de colaboração para a economia circular em contexto urbano - foi lançada em 28-06-2019 na cidade de Guimarães e contou com a presença do Ministro do Ambiente e da Transição Energética, do Secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade, do Presidente da Câmara Municipal de Guimarães,  da Diretora-Geral do Território que apresentou a InC2, e da Diretora do Fundo Ambiental.

A InC2 terá duração de 3 anos (2019-2021) e um pacote financeiro plurianual de 1,5 milhões de euros, suportado pelo Fundo Ambiental que apoia políticas ambientais para a prossecução dos objetivos do desenvolvimento sustentável, contribuindo para o cumprimento dos objetivos e compromissos nacionais e internacionais, designadamente os relativos às alterações climáticas, aos recursos hídricos, aos resíduos e à conservação da natureza e biodiversidade.

A implementação da InC2 tem uma estrutura de governança que integra uma Autoridade de Gestão, assegurada pela Direção-Geral do Território, contando com o acompanhamento das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, Regiões Autónomas, Associação Nacional de Municípios Portugueses, entre outros atores locais, e tem como beneficiários os municípios.

Para saber mais sobre o lançamento da InC2 e acompanhar os desenvolvimentos desta Iniciativa.

Implementação

A execução do PNPOT 2020 passa pela adesão das políticas públicas com expressão territorial aos 10 compromissos assumidos pelo Programa de Ação, pela implementação das suas 50 medidas e pela correspondente operacionalização do Modelo Territorial, dinamizados por uma forte Governança Territorial.

O enquadramento estratégico e operacional do PNPOT confere-lhe um papel fundamental como referencial territorial para o Programa de Valorização do Interior, a Estratégia Nacional de Referência para a Política de Coesão pós 2020 e para o Programa Nacional de Investimentos 2030. Esta articulação será concretizada a nível político nas sedes próprias e ao nível técnico no âmbito dos trabalhos do Fórum Intersetorial.

O território tem de estar no centro das políticas públicas. Não podemos continuar a produzir políticas sectoriais como se ele fosse uma pátria onde acontecem fenómenos, mas sim perceber o território como um agente de transformação, do qual temos de saber tirar o máximo partido, e ao qual temos de saber impor limites.

João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente e Ação Climática
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