Prémio Nacional da Paisagem 2020 - concurso a decorrer

A terceira edição do Prémio Nacional da Paisagem decorre até 31 de outubro de 2020 (PNP 2020).

O Prémio tem por objetivo dar reconhecimento a medidas, projetos ou ações implementados pelas autarquias locais ou suas associações, pelas comunidades intermunicipais, áreas metropolitanas, organizações não-governamentais e pelas regiões autónomas que tenham contribuído para um desenvolvimento territorial mais sustentável, para a promoção e sensibilização dos cidadãos para a importância da paisagem na qualidade de vida.

O PNP 2020 é promovido pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática, através da Direção Geral do Território.

Para informação adicional aceda ao Aviso sobre a apresentação de candidaturas, cuja admissão se processa através do formulário de admissão ao concurso.

Mais informação no portal PNPAP.

Implementação

A execução do PNPOT 2020 passa pela adesão das políticas públicas com expressão territorial aos 10 compromissos assumidos pelo Programa para a valorização do território e para o reforço das abordagens integradas de base territorial, pela implementação das 50 medidas do Programa de Ação e pela correspondente operacionalização do Modelo Territorial, dinamizados por uma forte Governança Territorial.

O enquadramento estratégico e operacional do PNPOT confere-lhe um papel fundamental como referencial estratégico territorial para o Programa de Valorização do Interior, a Estratégia Nacional de Referência para a Política de Coesão pós 2020, o Programa Nacional de Investimentos 2030. Esta articulação será concretizada a nível político nas sedes próprias e ao nível técnico no âmbito dos trabalhos do Fórum Intersetorial.

O território tem de estar no centro das políticas públicas. Não podemos continuar a produzir políticas sectoriais como se ele fosse uma pátria onde acontecem fenómenos, mas sim perceber o território como um agente de transformação, do qual temos de saber tirar o máximo partido, e ao qual temos de saber impor limites.

João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente e Ação Climática
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