1ª reunião ordinária do Plenário do Fórum Intersetorial do PNPOT

A 1ª reunião ordinária do Plenário do Fórum Intersetorial do PNPOT realizou-se em 09-09-2020, dando, assim, início ao funcionamento do sistema de governação deste Programa.

Decorreu por videoconferência com a participação de representantes das 39 entidades referidas na  Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2020, de 2020-06-24 e na agenda teve, entre outros pontos, a apresentação do Modelo de Governação do PNPOT, a discussão e votação da proposta de regulamento de funcionamento do Fórum Intersetorial, resultando na sua aprovação,  e as ferramentas de apoio ao Fórum.

Acompanhe este e outros desenvolvimentos neste portal.

Implementação

A execução do PNPOT 2020 passa pela adesão das políticas públicas com expressão territorial aos 10 compromissos assumidos pelo Programa para a valorização do território e para o reforço das abordagens integradas de base territorial, pela implementação das 50 medidas do Programa de Ação e pela correspondente operacionalização do Modelo Territorial, dinamizados por uma forte Governança Territorial.

O enquadramento estratégico e operacional do PNPOT confere-lhe um papel fundamental como referencial estratégico territorial para o Programa de Valorização do Interior, a Estratégia Nacional de Referência para a Política de Coesão pós 2020, o Programa Nacional de Investimentos 2030. Esta articulação será concretizada a nível político nas sedes próprias e ao nível técnico no âmbito dos trabalhos do Fórum Intersetorial.

O território tem de estar no centro das políticas públicas. Não podemos continuar a produzir políticas sectoriais como se ele fosse uma pátria onde acontecem fenómenos, mas sim perceber o território como um agente de transformação, do qual temos de saber tirar o máximo partido, e ao qual temos de saber impor limites.

João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente e Ação Climática
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