1º Ciclo de Seminários Regionais | 2016 - Apresentações disponíveis

1º Ciclo de Seminários Regionais | 2016

Decorreu até dia 7 de dezembro de 2016, no âmbito do processo de alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), um conjunto de seminários promovidos pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), com o objetivo de estabelecer as bases para um diálogo alargado, que se deseja continuado e profícuo, fomentando a reflexão em torno de problemas e desafios críticos para o novo Programa de Ação, enquanto quadro de referência a considerar no desenvolvimento e gestão do território e nas políticas de investimento público.

Esta iniciativa dirigiu-se a toda a população interessada e, em particular, à administração pública local, intermunicipal, regional e nacional, comunidade académica e científica, sociedade civil, setor privado e demais partes empenhadas nas políticas e processos de desenvolvimento do território em Portugal.

Data Promotor Local Tema
7 DEZ CCDR Norte Porto

Território e Alterações Climáticas
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30 NOV CCDR Algarve Faro  Território e Turismo
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23 NOV CCDR Centro Coimbra  Território e Sistema Urbano
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16 NOV CCDR Alentejo Évora  Território e Paisagem
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27 OUT CCDR Lisboa e Vale do Tejo Lisboa  Território e Economia Circular
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Implementação

A execução do PNPOT 2020 passa pela adesão das políticas públicas com expressão territorial aos 10 compromissos assumidos pelo Programa para a valorização do território e para o reforço das abordagens integradas de base territorial, pela implementação das 50 medidas do Programa de Ação e pela correspondente operacionalização do Modelo Territorial, dinamizados por uma forte Governança Territorial.

O enquadramento estratégico e operacional do PNPOT confere-lhe um papel fundamental como referencial estratégico territorial para o Programa de Valorização do Interior, a Estratégia Nacional de Referência para a Política de Coesão pós 2020, o Programa Nacional de Investimentos 2030. Esta articulação será concretizada a nível político nas sedes próprias e ao nível técnico no âmbito dos trabalhos do Fórum Intersetorial.

O território tem de estar no centro das políticas públicas. Não podemos continuar a produzir políticas sectoriais como se ele fosse uma pátria onde acontecem fenómenos, mas sim perceber o território como um agente de transformação, do qual temos de saber tirar o máximo partido, e ao qual temos de saber impor limites.

João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente e Ação Climática
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