Documentos
| Título | Descrição | Autor | Data |
Tema |
|---|---|---|---|---|
| Declaração de retificação do Aviso da Discussão Pública do PNPOT |
Declaração de retificação do Aviso da Discussão Pública do PNPOT |
2018 | Legislação | |
| Aviso do período de Discussão Pública do PNPOT |
Aviso do período de Discussão Pública do PNPOT |
Legislação | ||
| PNPOT 2019 - edição DGT |
Lei 99/2019, de 5 de setembro - Primeira revisão do PNPOT - edição DGT |
DGT | 2020 | Legislação |
| Lei n.º 58/2007, de 4 de setembro |
Aprova o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território |
Legislação | ||
| Declaração de Retificação n.º 80-A/2007, publicada a 7 de setembro |
Retifica a Lei n.º 58/2007 (aprova o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 4 de setembro de 2007 |
Legislação | ||
| Declaração de Retificação n.º 103-A/2007, publicada a 23 de novembro |
Retificação à Lei n.º 58/2007, de 4 de setembro (aprova o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 4 de setembro de 2007 |
Legislação | ||
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2016, publicada a 23 de agosto |
Fixa as orientações estratégicas para a alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, aprovado pela Lei n.º 58/2007, de 4 de setembro, através de um sistema colaborativo e descentralizado assente em pontos focais e numa comissão consultiva, sob coordenação da Direção-Geral do Território |
Legislação | ||
| Documento síntese distribuído nas sessões públicas | DGT | 2018 | Relatórios | |
| Parecer Final da Comissão Consultiva do PNPOT sobre a Alteração do PNPOT |
Parecer Final da Comissão Consultiva sobre a alteração do PNPOT |
2018 | Relatórios | |
| Alteração do PNPOT – Parecer da Comissão Nacional do Território |
Parecer da Comissão Nacional do Território sobre a alteração do PNPOT |
2018 | Relatórios |
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Participação
A revisão do PNPOT foi precedida de um amplo processo de participação e debate que este portal continuará a promover na atual fase de implementação do Programa Nacional de Ordenamento do Território, contando com a participação de entidades representativas dos setores e dos territórios e, igualmente da sociedade civil.
O território tem de estar no centro das políticas públicas. Não podemos continuar a produzir políticas sectoriais como se ele fosse uma pátria onde acontecem fenómenos, mas sim perceber o território como um agente de transformação, do qual temos de saber tirar o máximo partido, e ao qual temos de saber impor limites.
