Observatório

O Observatório do Ordenamento do Território e do Urbanismo assegura as atividades de monitorização e avaliação sistemática das dinâmicas territoriais, do sistema de gestão territorial e da implementação do Programa Nacional de Política do Ordenamento do Território e promove uma visão territorial do desenvolvimento e das políticas públicas com expressão territorial.

Tem como objetivo congregar a melhor informação para a tomada de decisões estratégicas sobre o território e a ambição de reforçar a cultura territorial no desenvolvimento das políticas públicas.

Despacho n.º 9315/2019 do Gabinete SECNFOT de 15/10/2019.

 

O sistema integrado de indicadores disponibilizado no âmbito do Observatório do Ordenamento do Território e Urbanismo, encontra-se estruturado em quatro temas fundamentais e permite a disponibilização da informação através da visualização de mapas estatísticos, para diferentes divisões territoriais, às quais está associada a informação detalhada de suporte.

As atividades do Observatório serão desenvolvidas por uma equipa de suporte da DGT com a colaboração e apoio específico das entidades representadas no Fórum Intersectorial em função das matérias e das competências nos diversos domínios de política.

Participação

A revisão do PNPOT foi precedida de um amplo processo de participação e debate que este portal continuará a promover na atual fase de implementação do Programa Nacional de Ordenamento do Território, contando com a participação de entidades representativas dos setores e dos territórios e, igualmente da sociedade civil.

O território tem de estar no centro das políticas públicas. Não podemos continuar a produzir políticas sectoriais como se ele fosse uma pátria onde acontecem fenómenos, mas sim perceber o território como um agente de transformação, do qual temos de saber tirar o máximo partido, e ao qual temos de saber impor limites.

João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente e Ação Climática
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